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Atualização contínua
STF decide ampliar alcance da Lei da Maria da Penha
Lei será aplicada nas eleições de outubro contra violência política
Projeto cria diretrizes nacionais para infraestrutura urbana
Texto aprovado na Câmara trata de saneamento, energia, telecomunicações, mobilidade e outros serviços públicos
CNE lança parecer orientando escolas sobre "lei das férias"
Documento visa nortear escolas para ajustes no calendário escolar durante Copa do Mundo Feminina de 2027
Correios passam a entregar compras do Paraguai no Brasil; veja regras
Nova modalidade de envio permite que brasileiros comprem em sites paraguaios
Lei Seca com teste de drogas em motoristas entra em vigor; entenda o que muda
Texto foi publicado no Diário Oficial da União e já entra em vigor; resolução prevê o uso de equipamentos para detectar substâncias psicoativas. Fiscalização começa após certificação de aparelhos e exames.
Eleitor tem até esta quinta-feira (20) para solicitar voto em trânsito
Voto é restrito a capitais e cidades com 100 mil eleitores
Bom desempenho em matemática pode render bolsas de até R$ 700 mensais para estudantes; conheça oportunidades
Programas ligados a olimpíadas oferecem bolsas de R$ 300 a R$ 700 por mês, ajuda de custo e até empréstimo de computadores; critérios variam conforme a iniciativa.
Contran atualiza regras de fiscalização da Lei Seca; veja o que muda
Nova resolução estabelece critérios para triagem, reteste e fiscalização de álcool e outras substâncias psicoativas
Moraes autoriza Bolsonaro a sair da prisão domiciliar para dentista
Data e local do atendimento serão mantidos em sigilo por segurança
Câmara aprova porte de arma para oficiais de justiça
Projeto altera o Estatuto do Desarmamento e segue para análise do Senado
Câmara aprova suspensão da CNH por abandono de animal
Proposta prevê multa elevada, suspensão da habilitação e punição mais severa em caso de reincidência
Câmara aprova reconhecimento facial em transportes e vias públicas
Texto restringe a tecnologia à segurança pública, exige validação humana e proíbe vigilância em massa
Senado avança com sistema de alerta para localizar desaparecidos
Busca deverá começar imediatamente após o registro da ocorrência; proposta segue para a CCJ
Projeto amplia educação digital e combate à desinformação nas escolas
Texto aprovado em comissão prevê orientação sobre segurança, saúde mental, proteção de dados e notícias falsas
Agência determina que Discord suspenda transmissões ao vivo no Brasil
Motivo foi a identificação de falhas estruturais e em procedimentos para prevenir violações contra crianças e adolescentes que incluem mutilação e suicídio
Prouni 2026: pré-selecionado deve comprovar informação até sexta-feira
Documentação deve ser apresentada diretamente na instituição de ensino
Adesivo eleitoral pode levar à perda da cobertura de seguro
Seguradoras alertam sobre mudanças no veículo durante campanhas